Última atualização: 5 de Janeiro de 2023
1. Compromisso com a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais
A M.I.L.I.N.A.N.D.A Unipessoal LDA - responsável pelo serviço
disponibilizado no site abaixo identificado, está empenhado e comprometido no
cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da
segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade
dos clientes do site MILINANDA relativamente aos dados pessoais recolhidos.
A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos clientes são
preocupações que assumem para a Milinanda, enquanto Responsável pelo Tratamento
dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais
a Milinanda pôs em prática e continuará sempre a pôr em prática as medidas
necessárias para garantir que está sempre totalmente comprometido com o
cumprimento da legislação aplicável nestas matérias.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar
conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pela
MILINANDA.
A presente Política tem por objetivo informar e explicar os
seguintes pontos:
- Qual a
informação que poderá ser recolhida sobre os utilizadores do site
Milinanda;
- Como é que
Milinanda irá utilizar essa informação;
- Quando é que a
Milinanda poderá utilizar os seus dados pessoais para o contactar;
- Os seus
direitos em relação aos seus dados pessoais que possam ser tratados pela
Milinanda;
- Qual é a
entidade responsável pela recolha dos seus dados pessoais;
- O que
são cookies, como é que a Milinanda os utiliza e como é que pode
gerir as suas preferências quanto aos mesmos;
- As medidas
técnicas e organizadores de segurança da Milinanda, com vista a tentar
garantir ao cliente a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso, a
alteração ou a destruição não autorizada.
O site da Milinanda incluem opções relacionadas com
plataformas de redes sociais, incluindo o botão “Partilhar” ou “Seguir” do
Facebook, Instagram, WhatsApp.
As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais
podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar no
site da Milinanda e podem instalar um cookie no seu
computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja
executada corretamente. As suas interações com as referidas entidades serão
tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas
plataformas e respetivos serviços.
2. Quem Somos
M.I.L.I.N.A.N.D.A UNIPESSOAL LDA, com o capital social de 25000,00€,
com sede em Rua Padre António Vieira nº167 4300-031 Porto, Portugal, sob o
número de registo e de identificação de Pessoa Coletiva 509 695 205, é
responsável pela exploração do website, através dos quais os utilizadores do têm
acesso via Internet aos conteúdos e serviços disponibilizados.
3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são pedidos quando o cliente se regista como
utilizador no site da Milinanda via respetivo formulário online disponibilizado,
fazer registo para aceder a conteúdo personalizado, efetuar alguma compra na
loja online, subscrição de newsletters ou recebimento de notificações do site,
entre outros serviços disponibilizados.
A Milinanda também recolhe informações sobre o hardware e
o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu
endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo
de utilização, conteúdos visualizados.
As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por
parte da Milinanda para os fins referidos nesta Política são os seguintes:
- Nome;
- Email;
- Número de
telefone;
- Endereço de IP;
- Tipo
de browser utilizado;
- Domínio;
- Tempo de acesso;
- Endereço dos
sites de referência;
- Género;
4. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos
Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar
a identidade do cliente, sendo o fornecimento dos dados solicitados no ato de
registo no site obrigatório para que o cliente possa utilizar os serviços
disponíveis. No ato de registo, a informação que o cliente disponibiliza tem
por objetivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e
necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos
serviços prestados pela Milinanda.
O utilizador poderá atualizar as informações por si fornecidas,
sempre que quiser e com total autonomia, na “Área de Cliente" após efetuar
o seu login, mediante a introdução do seu nome de utilizador e da sua
palavra-chave.
As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente
protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas
ferramentas de segurança.
Além das finalidades acima referidas, a Milinanda poderá ainda
utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços
disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do
site. Para essas finalidades, a Milinanda conjuga os dados recolhidos de forma
automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email.
Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que o site da
Milinanda seja adequado às suas necessidades, bem como para:
- gerir o site da
Milinanda;
- melhorar o site
da Milinanda de forma a garantir que os conteúdos sejam apresentados da
forma mais eficaz para os clientes;
- analisar a
utilização o site da Milinanda pelos respetivos utilizadores com vista à
obtenção de estatísticas gerais de utilização, para fins de monitorização
de tendências, marketing e publicidade;
- manter o site da
Milinanda seguro e protegido.
A Milinanda pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito
dos serviços que disponibiliza, em particular, para:
- configurar a
conta de utilizador;
- disponibilizar,
executar e manter os serviços;
- processar e
concluir transações, bem como para o envio de informações relacionadas,
incluindo confirmações de transação e faturas relativas à aquisição de artigos
nas encomendas;
- gerir a
utilização do serviço por parte dos clientes, assim como para responder a
pedidos de informação, comentários, atendimento e apoio ao cliente/utilizador;
- a elaboração de
estatísticas que permitam perceber como a Milinanda poderá melhorar o
nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente
às expectativas dos utilizadores/clientes.
Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pela Milinanda
para que possa comunicar consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e
eventos que a Milinanda acredite serem do seu interesse ou para envio de
newsletters, de acordo com as suas preferências definidas nesse âmbito. No
entanto, o cliente ou utilizador poderá desativar o envio desse tipo de
comunicações por parte da Milinanda a qualquer momento, acedendo, para o
efeito, ao site www.milinanda.pt ,
na respetiva área do utilizador (https://milinanda.pt/index.php?route=account/account
), ou responder a uma newsletter recebida de modo a interromper a subscrição da
newsletter em causa, enviando um e-mail para geral@milinanda.pt ou encomendas@milinanda.pt .
Conforme referido a Milinanda assume o desafio e a
responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados
pessoais de todos os utilizadores. Por regra, a Milinanda utiliza os seus dados
pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros
quando o tenha solicitado ou o utilizador dado o seu consentimento para o
efeito. No entanto, por vezes, a Milinanda utilizará terceiros para o
tratamento dos seus dados pessoais, em nome a Milinanda, nos termos expostos na
secção “Transferência de Dados a Terceiros” abaixo, e apenas divulgará os seus
dados pessoais quando tal divulgação for exigida ou permitida por lei (por
exemplo, por força de decisão administrativa ou judicial).
Nos termos e para as referidas finalidades, a Milinanda poderá
contatá-lo pelos seguintes motivos:
- em relação a
qualquer serviço ou conteúdo online que tenha subscrito, a fim de garantir
que a Milinanda pode fornecer os serviços em causa, por exemplo, para
verificar o seu email quando se registar no site, ou para redefinir a sua
senha;
- em relação a
qualquer correspondência que envie para a Milinanda ou qualquer comentário
que faça sobre os serviços da Milinanda;
- para o informar
sobre quaisquer alterações relevantes às políticas e práticas a Milinanda;
- para fins de
marketing, conforme indicado abaixo.
A Milinanda só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em
contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu
consentimento.
5. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais
Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pela
Milinanda são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (I) com base no seu
consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as
respetivas finalidades; seja (II) porque o tratamento é necessário para o
cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Milinanda esteja sujeito; seja (III)
porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos
prosseguidos pela Milinanda, enquanto responsável pelo tratamento, ou por
terceiros.
6. Conservação de Dados Pessoais
O Público irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu
registo estiver ativo ou conforme necessário para a atividade relevante, ou
seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços prestados na Milinanda
(e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados
pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).
Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos
não mais sejam tratados pela Milinanda, pode contactar-nos através do seguinte
email: geral@milinanda.pt
Tem a opção sempre de, a qualquer momento, encerrar a sua conta no
site da Milinanda.
Se encerrar a sua conta, os seus dados pessoais associados à sua
conta serão apagados sem demora injustificada, com exceção dos seus dados
pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pela Milinanda para
finalidades remanescentes — acima referidas —, ao abrigo da respetiva base de
licitude e tendo sempre em conta a legislação de proteção de dados pessoais
aplicável.
A Milinanda é o único responsável pela recolha de dados pessoais efetuada
no site. Sempre que o cliente termine a utilização dos serviços
disponibilizados pela Milinanda, a Milinanda não assume qualquer
responsabilidade pela informação recolhida fora das respetivas páginas eletrónicas.
